Jul 09, 2020· Uma mulher ficou em prisão preventiva em Cabo Verde após ter sido detida pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita da prática de um crime de tráfico de drogas de alto risco, foi hoje anunciado. Segundo a PJ, a mulher foi detida na quarta-feira, fora de flagrante delito, pelo Departamento de Investigação Criminal do Sal (DICS), na ...

FICHA TÉCNICA Título: Constituição da República de Cabo Verde 1ª Revisão Extraordinária - 1995 1ª Revisão Ordinária - 1999 2ª Revisão Ordinária - 2010 Publicação: Boletim Oficial - Suplemento, I Série - Número 17 de 3 de Maio de 2010 (Rectificado pelo BO

1864 I SÉRIE — N O 61 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 15 DE OUTUBRO DE 2015 CONSELHO DE MINISTROS –––––– Resolução nº 100/2015 de 15 de Outubro Consciente de que em Cabo Verde o custo da energia é elevado, acarretando um peso substancial nas despesas das famílias, bem como das empresas, faz-se necessário

O Estatuto estabelece, igualmente, os processos de restituição dos Direitos da Criança e do Adolescente, nomeadamente a restituição de todos os Direitos ... nais de que Cabo Verde é parte e pelas demais leis da República. ... prática de actos civis autorizados por este Estatuto e demais leis em vigor. 3. A criança e o adolescente com ...

Cabo Verde: Italiano condenado a 24 anos de prisão por homicído ... que Jean Franco Coppolo, de 48 anos de idade, foi condenado a esta pena pela prática de um crime de homicídio qualificado, na sua forma consumada. O tribunal condenou ainda o réu a pagar uma multa de 700 mil escudos (cerca de seis mil 363 euros) aos familiares de Marilena ...

Módulo I - A NP EN ISO 17025 Enquanto Substituto da NP EN 45001 e do Guia ISO/IEC 25 Módulo II - A NP EN ISO 17025 Integrando os Requisitos da NP EN ISO 9001 que Respeitam os Serviços de Ensaio ou Calibração Módulo III - Objetivo e Campo de Aplicação da Norma Módulo IV - Carat

O arquipélago de Cabo Verde fica situado entre 14º 50 - 17º 20 de latitude Norte e, entre 22º 40 - 25º 30 de longitude Oeste, aproximadamente 600 Km da costa ocidental africana, 1 350 milhas marítimas a leste do Brasil e a 2 750 milhas a

nos Processos de Desenvolvimento Nacional e na Programação Nacional das Nações Unidas’ O Plano de Acção Nacional de Adaptação de Cabo Verde (NAPA, 2007) identifica três objectivos sectoriais prioritários visando reduzir a vulnerabilidade climática: · Promover a gestão integrada dos recursos hídricos para garantir o abastecimento de

França dá razão a Angola em processo de empresa ligada a Isabel dos Santos ... realizou nos últimos dias a Cabo Verde, na Cidade da Praia, Cabo Verde, 11 de outubro de 2019. A empresária ...

Espera-se que reunião de hoje dos chefes da diplomacia da CPLP em Cabo Verde seja "antecâmara" para tomada de decisão sobre livre circulação na comunidade. Pena de morte na Guiné Equatorial ...

Viria a ser aprovado o primeiro Código da Estrada de Cabo-Verde, pelo Decreto-Lei nº 16/97, 7 de Abril, o que apesar de apresentar algumas lacunas, casos omissos/duvidosos e uma deficiente sistematização, tem permitido uma razoável regulação das relações do …

(República de Cabo Verde) 1. Cabo Verde é uma República soberana, unitária e democrática, que garante o respeito pela dignidade da pessoa humana e reconhece a inviolabilidade e inaliena-bilidade dos direitos humanos como fundamento de toda a comunidade humana, da paz e da justiça. (…) 2. É aditado um número 4 ao artigo 5º da ...

A Lei nº 88/VIII/2015, de 14 de Abril, que aprova o Código da Contratação Pública, é o resultado final de um intenso processo de análise e revisão dos procedimentos de oferta e procura pública em Cabo Verde, por um lado, e de procura por soluções inovadoras e adequadas ao enquadramento económico e social de Cabo Verde, por outro.

A primeira consiste em demonstrar como os portugueses inventaram Cabo Verde e os cabo-verdianos criaram o Estado soberano. A segunda discute a atual situação da Nação-Estado perante os fenómenos da regionalização e da globalização. A terceira diz respeito ao Estado laico na terra de todas as religiões e filosofias humanistas. Parte I

Cabo Verde esteve dois meses em estado de emergência, diferenciado por ilhas, até 29 de maio, como forma de conter a propagação da covid-19. Desde 01 de junho que tem em curso um plano de desconfinamento, com o levantamento gradual de medidas restritivas, nomeadamente de funcionamento de bares e discotecas, que se vai prolongar até outubro.

Cabo Verde regista um acumulado de 1.499 casos de covid-19, dos quais 18 óbitos, dois doentes transferidos para os seus países, 726 pessoas consideradas recuperadas e 755 casos ativos.

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dial de Cabo Verde torna-se mais lógico — quer através do encadeamento norma tivo que refl ecte as próprias fases do processo de registo, quer por via de regulamentação autónoma, em diploma avulso, do processo de justifi cação judicial. Assim, No uso da faculdade conferida pela alínea a) do n.º 2 do

Sobre. Licenciado em Gestão de Empresas pelo ISCEE- INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS E EMPRESARIAIS, Praia - Cabo Verde. Atualmente Exerce a Função de Técnico Analista & HR Business Partners na ECCBC – Equatorial COCA-COLA Bottling Company - …

Cabo Verde regista um acumulado de 1.542 casos de covid-19 diagnosticados desde 19 de março, com 18 óbitos e 730 recuperados. Antes da pandemia, a TICV realizava, na época alta, até 28 voos diários nas ligações entre as ilhas cabo-verdianas e atingiu em 2019 um milhão de passageiros transportados em Cabo Verde.

Covid-19: Inspecção recebe 108 processos de pedidos de despedimentos A informação foi prestada hoje (segunda-feira), pelo chefe dos serviços provinciais da IGT, Leandro Cardoso, esclarecendo que dos pedidos recepcionados, 89 foram resolvidos, sendo 82 a favor dos trabalhadores e sete a favor da entidade empregadora, ao passo que oito foram ...

2 days ago· Em Cabo Verde a nomeação de Elisabeth Moreno como ministra delegada do governo francês, foi recebida com "orgulho e satisfação" pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.

3.1.2 Esquematização do processo de Desalfandegamento 19 3.1.3 Definição do estudo 21 ... sentes nas fronteiras, devido a falta de coordenação entre as mesmas. Na prática, a multiplicidade de controlos, a falta de confiança entre as instituições e os utentes e o cumprimento de enumeras formali- ... O Governo de Cabo Verde vem fazendo ...

Aug 23, 2015· A companhia de bandeira de Cabo Verde - TACV - cumpre a maioria dos requisitos exigidos pela Associação Internacional dos Transportes Aéreos - IATA.

Jan 08, 2018· Cidade da Praia, 07 Jan (Inforpress) - O Ministério Público abriu um processo-crime contra o advogado dos arguidos da "Operação Zorro", na qual foram apreendidos, em Agosto de 2017, mais de mil quilos de droga num veleiro atracado no porto do Mindelo, em Cabo Verde. A abertura deste processo crime vem na sequência das…

Governo de Cabo Verde garante pensão a filhos de polícia morto em serviço Os filhos menores do agente policial assassinado em outubro do ano passado por um colega, durante uma operação na ...

Cabo Verde já dispõe de uma estratégia nacional para redução de riscos e desastres naturais avaliada em 10 milhões de dólares. A informação foi avançada pelo secretário de Estado das ...

p) Seminário Nacional de Segurança Social em Cabo Verde, com uma duração de 6H. COMPETÊNCIAS INFORMÁTICAS: 1) Excelente Domínio do Excel, Word, PowerPoint e Internet; 2) Experiência de Trabalho com Business Intelligence POWER BI; 3) Excelente Domínio de Software PRIMAVERA, Módulo dos Recursos Humanos,

Notícias Cabo Verde Triangle Trial 2019: DGD e In Totum assinam Protocolo – Retificado. O Ministério do Desporto, através da Direção Geral do Desporto, e a empresa organizadora do Cabo Verde Triangle Trial 2019 assinaram, na última sexta-feira, 05 de abril, no Concelho de Ribeira Grande (S. Antão), o Protocolo para a realização do evento que decorrerá de 24 a 31 de outubro próximo ...

Após o Estado de Emergência, as Páginas Amarelas de Cabo Verde volta... ram ao “novo normal” e, com sentido de responsabilidade, reestruturaram toda a sua metodologia de trabalho, implementando um sistema de rotatividade dos seus colaboradores. Com a sua missão de ligar as empresas aos seus clientes, as Páginas Amarelas viram-se, assim, desafiadas a mudar a sua forma de estar, dentro ...

Alexandrino, José de Melo : Os tribunais e a defesa dos direitos fundamentais reflexões em torno da experiência cabo-verdiana: Cabo Verde: 2010: Fonseca, Jorge : Constituição processual penal e constituição estatutária do poder judicial condicionalismos e limites para a intervenção dos órgãos de polícia criminal no processo penal.

Face aos propósitos ambiciosos de mudança educativa em Cabo Verde, o texto invoca o contexto educacional cabo-verdiano para evidenciar algumas fragilidades e ambiguidades do processo de desenvolvimento curricular, que requer novas e mais adequadas abordagens, a todos os níveis, com enfoque particular no ensino básico e no ensino secundário.