Resolução SMS nº 4424 DE 03/06/2020
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Considerando o disposto nos arts. 17, § 2º, e 21 do Decreto Rio nº 47.488, de 02 de junho de 2020, que Institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras ...