SERVIDÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE DE ELETRICIDADE
A servidão de uma linha consiste na reserva de espaço necessário à manutenção das distâncias de segurança designadamente ao solo, árvores, estradas, vias férreas e edifícios, nas condições previstas na lei portuguesa. Sempre que a instalação de uma linha, em particular de um poste, condicionar o uso atual do solo, haverá lugar ...